Assédio Moral e Riscos Psicossociais Como Se Preparar para as Fiscalizações da NR-1

O que caracteriza o assédio moral no ambiente de trabalho?

O assédio moral no ambiente de trabalho é caracterizado por uma exposição repetitiva e prolongada de um colaborador a situações humilhantes, vexatórias e constrangedoras, com o objetivo de desestabilizá-lo emocionalmente e profissionalmente. Não se trata de um conflito isolado ou de uma cobrança pontual, mas de um padrão de comportamento sistemático que mina a dignidade da vítima.


🔬 Elementos Chave que Caracterizam o Assédio Moral

Para que uma situação seja classificada como assédio moral, ela deve preencher critérios específicos que a diferenciam de um ambiente de trabalho estressante ou de um conflito comum.

1. A Repetitividade e a Sistematização

O principal diferencial do assédio moral é a persistência e a frequência dos atos. Uma única crítica ou bronca, mesmo que áspera, não configura assédio moral. O assédio é um processo que se desenrola ao longo do tempo (semanas, meses ou até anos), com ações contínuas que se somam para causar o dano.

  • Não é Eventual: São atos que se tornam parte da rotina, criando um clima de terror psicológico para a vítima.

2. Intencionalidade e Dano Psicológico

Embora a intenção de prejudicar possa ser difícil de provar legalmente, a natureza dos atos visa desestabilizar emocionalmente o alvo.

  • Objetivo Destrutivo: O agressor busca anular o colaborador, forçá-lo ao isolamento, ao pedido de demissão, ou simplesmente prejudicar sua reputação e desempenho.

  • Dano à Saúde: O resultado direto é o comprometimento da saúde mental e física da vítima, podendo levar a quadros de ansiedade, depressão e burnout.

3. Relação Hierárquica ou de Poder

O assédio moral se manifesta através do uso indevido do poder, que pode ser formal ou informal:

  • Vertical Descendente: É o tipo mais comum, praticado pelo superior (chefe, gestor) contra o subordinado, abusando da autoridade do cargo.

  • Horizontal: Ocorre entre colegas de mesmo nível hierárquico, motivado por inveja, disputa por espaço ou exclusão.

  • Vertical Ascendente: Situação rara em que um subordinado ou um grupo de subordinados assedia o superior, geralmente visando desqualificá-lo ou forçá-lo a sair.


📝 Manifestações Comuns do Comportamento Assediador

O assédio se esconde em táticas que parecem “normais” ou disfarçadas de “cobrança”. Os exemplos práticos mais comuns envolvem:

  • Ataque à Dignidade: Críticas e repreensões dadas em público, humilhação, sarcasmo ou piadas sobre a aparência, vida pessoal ou profissional da vítima.

  • Isolamento: Excluir o colaborador de reuniões essenciais, não passar informações cruciais para o trabalho, ignorar sua presença ou proibir colegas de falar com ele.

  • Manipulação de Tarefas: Dar tarefas muito aquém da capacidade da vítima (esvaziamento de função) ou impor metas inatingíveis e prazos impossíveis, com o objetivo de gerar fracasso e ter motivo para a crítica.

  • Vigilância Excessiva: O microgerenciamento extremo e constante, acompanhado de ameaças veladas de demissão ou insinuações sobre a incompetência da vítima.

A caracterização final do assédio moral é a violação da dignidade e da integridade física ou psíquica do trabalhador, tornando o ambiente hostil e insustentável.